Colossal Equívoco

António Cabral
15 de setembro de 2012
O Governo Português em pouco mais de um ano conseguiu o que se pode chamar de um “colossal equívoco”, ao se colocar ao serviço da Europa monetária e financeira, dos mercados, e ter abandonado o Povo Português à sua sorte…
No passado dia 07 de setembro, Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro de Portugal, comunica aos Portugueses o novo pacote de medidas de austeridade para 2013. Após um colossal falhanço das suas medidas para controlar o défice, apresenta um colossal pacote de aumento de impostos para os Portugueses e exposto como inevitável uma vez mais. Depois, alegremente ouviu Paulo de Carvalho.
Servido num semblante sério e grave, friamente é dado a conhecer aos Portugueses que lhes vão ser pedidos mais sacrifícios, o Povo terá de “contribuir” ainda mais, receber menos, trabalhar mais (quem ainda tiver emprego), porque os salários são demasiado elevados e os Portugueses vivem acima das suas possibilidades. Como disse o secretário de estado do emprego, Pedro Martins, o salário mínimo em Portugal não é baixo, e a comprovar as suas palavras, pela primeira vez desde 1974, o salário mínimo vai descer. Para contrariar, o ex-Ministro das Finanças, Bagão Félix, apelidou de ridículo um vencimento de 1.500 euros que utilizou para dar exemplo do impacto que irá sofrer com as medidas agora anunciadas.
Perplexos, ouvimos a tomada de decisões perfeitamente contrárias às decisões do Tribunal Constitucional, desafiando-o, contrárias aos avisos vindos de todos os quadrantes políticos e económicos Nacionais e Internacionais sobre as medidas exageradas de austeridade e o seu impacto na economia real. A economia não é uma ciência exata, é uma ciência de controlo de expectativas. O batalhão de “experts” concentrados neste Governo falharam redondamente e o Povo cumpriu estoicamente, e o Governo prepara-se para falhar uma vez mais.
Começando por analisar a medida para reduzir os vencimentos da função pública, eliminando um dos subsídios a estes e dividindo outro mensalmente para públicos e privados e adicionalmente aumentando a carga da taxa social única de 11% para 18%, é por mais evidente a contínua falta de equidade e igualdade de repartição de esforços, e mais gravoso, a transferência automática de um imposto da empresa para o funcionário, “oferecendo-lhes” um folego de tesouraria aparente, apenas as Grandes empresas terão um real benefício. Justificação apresentada para a diferenciação das medidas entre privado e público, a função pública recebe percentualmente mais que o privado. Ninguém poderá concordar com esta “visão” obtusa e astuta do diferencial de vencimentos, primeiro porque não é real, perder-se-ia horas de debate e análises para se chegar a nenhum consenso sobre essa “visão”, segundo porque o Estado não interfere (ou não deve), na distribuição do lucro e da rentabilidade que os privados geram, terceiro, e mais importante, não foram os funcionários públicos que se auto contrataram, que estipularam valores de vencimento, níveis de carreira, etc. Privados, públicos, reformados ou desempregados, somos todos Portugueses. Aliada a esta falta de equidade, vem o absurdo, até os mais desfavorecidos, que recebem o tão chorudo salário mínimo Nacional vão ver os seus rendimentos diminuídos com tão “iluminada” medida. Tudo em nome de uma ideia “idiota” que esta medida da TSU, tal como está formulada, irá causar uma diminuição do desemprego que já atinge quase os 18% com as “infalíveis” e obstinadas medidas que tomaram. Seguindo uma linha ideológica de diminuição de salários, esquecendo as reformas estruturais e profundamente necessárias, porque em Portugal os Portugueses são pouco produtivos, dizem eles, não geram riqueza na mesma medida de trabalho. Pois bem analisemos agora esta questão de produtividade, tão bem delineada, comparando as produtividades da Alemanha e Portugal, sem me estender a números. Pois bem, na realidade, comparativamente numa vertente percentual em cada unidade de trabalho, somos mesmo menos produtivos, ou não passará tudo de um enorme equívoco? Penso que sim, vejo a noção de produtividade como a que nos apresentam da seguinte forma, o problema não é a produtividade mas o produto, a diferença encontra-se no produto que oferecemos, senão vejamos: um funcionário trabalha 12 horas por dia e produz 50 pares de calças o que representa uma produtividade igual ao produto dos 50 pares por cada hora. Se cada par de calças tiver um valor de 20 €, a produtividade do funcionário será de +/- 83€/hora, ora, incomparável com um funcionário que trabalha 8 horas e produz um automóvel, que digamos que tenha um valor de 20.000€, a sua produtividade seria de +/- 2.500€ (valores sem qualquer fundamento e sem qualquer base, mas que servem apenas para espelhar de uma forma simples a noção de produtividade). Penso que o que existe é um problema sistémico e sério de produto e não de produtividade.
Centrando-me agora, no problema em si, a crise mundial, a crise das dívidas soberanas, a crise que assola o velho continente, a Europa, as tão badaladas medidas de austeridade, que traduzem a bandeira Alemã e dos seus bons alunos, têm-se mostrado colossais fracassos para as economias que as têm seguido ou que não têm outro caminho senão segui-lo. Considero uma imoralidade os juros de agiotas que cobram aos empréstimos que tão “solidariamente” colocam nos Países em dificuldades. Perplexo, li como foram aplaudidos pela sua decisão de aprovarem a concessão de empréstimos aos chamados “Países periféricos”, aplaudidos por se financiarem a taxas negativas e emprestarem a taxas de agiotas?? A Alemanha tem tido um encaixe financeiro “agradável” com esta crise que tanto os “preocupa”… O problema da Europa não são as dívidas soberanas, nem os desníveis de financiamento, o problema é da existência de uma Europa monetária e não de uma União Europeia, se me faço perceber… Dir-me-ão muitos, é a lei do mercado! Pois, cá está o verdadeiro culpado, o mercado financeiro sem rédeas e desregulamentado…
O Governo Português em pouco mais de um ano conseguiu o que se pode chamar de um “colossal equívoco”, ao se colocar ao serviço da Europa monetária e financeira, dos mercados, e ter abandonado o Povo Português à sua sorte… 

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