A torcer por Hollande

António Borges
5 de maio de 2012
Bruxelas
Metade da semana é passada em Bruxelas. Primeiro em reuniões de preparação e depois na Plenária do Comité das Regiões (CR).
Metade da semana é passada em Bruxelas. Primeiro em reuniões de preparação e depois na Plenária do Comité das Regiões (CR).
A reunião preparatória da Mesa, em que participei na quarta-feira, teve um enfoque muito incisivo sobre o alargamento da aplicação da subsidiariedade e da proporcionalidade nos países membros. Em Portugal estamos a andar ao contrário!

A reunião restrita do PS Europeu, aqui no CR, é sempre muito viva e ideológica.
Já não fico surpreendido com algum radicalismo de linguagem dos nossos camaradas alemães do SPD.
Falou-se muito sobre as mudanças políticas que podem estar próximas na Europa e onde muitos apostam para encontrar novos equilíbrios.
Há eleições nos Estados Federais na Alemanha e a sua importância é evidente.
Da Grécia sente-se o pessimismo, com agravamento da recessão,um clima de muita divisão e os novos partidos extremistas a multiplicarem-se. E que ali pode não correr bem. O risco de um pais ingovernável! Nada a que não tenhamos também a que estar atentos!
Para muitos as eleições em França são o sinal do que se passará de seguida na Europa.


A Plenária de quinta e sexta-feira iniciou-se com a intervenção do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. É melhor passar à frente em certos discursos porque está foi uma das reuniões com temas muito importantes.
Assuntos como as novas propostas de regulamentos para o próximo quadro comunitário 2014-2020, dos Fundos do Quadro Estratégico, do FEDER, do FSE, do Fundo de Coesão ou a revisão do quadro legislativo da RTE-T (Rede transeuropeia de Transportes) falam por si.


Onde é que entra a importância do CR e das suas orientações?
Aqui ficam três exemplos desta Plenária.


1- Aprovou orientações que se opõem a uma concentração restritiva dos recursos do FEDER nos objectivos temáticos "Reforço da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação", "Reforço da competitividade das PME'S" e "Apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os sectores", especialmente no caso das regiões cujo PIB per capita em 2007-2013 foi inferior a 75% da media da UE-25 no período de referência.
Ou seja, há ainda em alguns países com défices de outra natureza que é preciso eliminar, como é o nosso caso.

2- Acolheu favoravelmente a disposição segundo a qual pelo menos 20% dos recursos do FSE para cada Estado-Membro deverão ser afectados à concretização do objectivo relativo à " promoção da inclusão social e luta contra a pobreza".
A taxa mínima de 20% prevista para este objectivo, ao qual é afectado um montante de 16,8 mil milhões de euros para todo o período, deve ser reforçada atendendo a que a Comissão Europeia reconhece que a pobreza e a exclusão social ameaçam cerca de um quarto dos europeus, ou seja, mais de 113 milhões de pessoas.

3- Como o previsto no Protocolo 28 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Fundo de Coesão fornecerá contribuições financeiras para projectos na área do ambiente e das redes transeuropeias nomeadamente de transportes nos Estados-Membros com um PNB per capita inferior a 90 % da média da União.

Dá para perceber como se fará a Construção Europeia e o que nos espera também em Portugal no futuro.
Já estou a ouvir sobre o próximo quadro comunitário, 2014-2020, que vai ser a ultima oportunidade ...e que voltamos a não nos preparar como devíamos, que estamos atrasados, que não há projectos estruturantes e que não escolhemos com tempo as nossas prioridades.
O QREN em Portugal está paralisado e espera reprogramação enquanto a economia definha, com uma baixa taxa de execução
Em Bruxelas estão a definir-se os regulamentos para a Estratégia 2020!

António Borges

Bruxelas, 4 de Maio de 2012

A foto é da Grande Place. O Hotel onde sempre me instalo fica muito perto, tal como as galerias de S. Humberto. Está classificada como património mundial. A Antiga Casa da Câmara e a Casa do Rei, agora transformada em Museu, são apenas parte de um cenário que parece sair de um conto de fadas. Desta vez estava cheio de chineses...sinais!

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